Por meio deste termo você está contratando os serviços da NOVO PASSO ESCOLA DE DANÇA LTDA, CNPJ: 35730115000116, nas condições abaixo.

I- A empresa se compromete com a prestação de serviços de dança contratados.

II- O vínculo com a Escola e a vaga na turma contratada está condicionado ao pagamento da mensalidade.

III- A taxa de matrícula é cobrada individualmente em cada turma da escola.

IV- Você poderá solicitar cancelamento a qualquer momento sem cobrança de multa, com antecedência mínima de 7 dias da próxima cobrança. Será cobrada nova taxa de matrícula e mensalidade, caso o aluno opte por retornar à uma de nossas turmas posteriormente (sujeito à disponibilidade).

V- Após 30 dias de não comparecimento às aulas, iremos automaticamente considerar que houve desistência por parte do aluno, será cobrada nova taxa de matrícula e mensalidade, caso o aluno opte por retornar à uma de nossas turmas posteriormente (sujeito à disponibilidade).

VI- Os valores previstos neste contrato podem ser reajustados nos meses de janeiro de cada ano. Tanto a taxa de matrícula, quanto a mensalidade.

VII- O aluno não pode repor aula em dia ou horário diferente do que ele está matriculado. Não haverá reposição de aulas em casos de falta do aluno, feriados, recesso ou paralisações alheias à nossa vontade e não enseja desconto na mensalidade. Caso a aula não seja realizada por ausência do professor ou por questões administrativas, a data e horário da reposição serão disponibilizados pela Novo Passo e acordados com os alunos, valendo a decisão da maioria.

VIII- A Novo Passo poderá encerrar uma determinada turma caso não tenha número mínimo de 20 (vinte) alunos matriculados, em caso de finalização de módulo ou em caso de encerramento da parceria entre o professor e a escola. Nesses casos o aluno poderá ingressar em uma outra turma ofertada pela novo passo de acordo com as disponibilidades de vagas presentes no momento, sem a necessidade de realizar o pagamento de uma nova taxa de matrícula.

IX- Para eventual mudança de turma será necessário a avaliação técnica da equipe de professores e a disponibilidade de vagas em outros horários já ofertados pela escola. Dessa forma, visando o bem-estar dos alunos, das turmas e da metodologia, a Novo Passo tem autonomia para interferir na continuidade do aluno no curso, propondo melhores oportunidades pedagógicas.

X - O aluno não pode dançar descalço ou de chinelo, e também não deve utilizar traje de banho.

XI- Os Bailes não estão inclusos no valor da mensalidade, os ingressos são cobrados a parte.

XII- O aluno cede, gratuitamente, para todos os efeitos legais, o direito de utilizar da sua imagem para fins de divulgação, figurando individualmente ou em grupo, em campanhas institucionais ou publicitárias da Novo Passo, em consonância com a moral e os bons costumes, a ética e ordem pública, segundo o código civil.

XIII- Somente é permitida permanência em sala dos alunos matriculados e em dia com a mensalidade. Familiares e amigos que vierem acompanhar devem aguardar na recepção, incluindo crianças.

XIV- É proibido comprar, vender, apresentar, ou anunciar (sem autorização da direção da Novo Passo), qualquer tipo de produto, serviço ou evento nas dependências da escola nem nos grupos de WhatsApp oficiais das turmas.

XV- A Novo Passo Escola de Dança está comprometida em manter um ambiente livre de assédio sexual ou outras formas de assédio. Qualquer assédio é ilegal e não será tolerado pela Escola. Se acreditar que foi assediado(a) deve registrar um BO junto à delegacia e a seguir nos informar através do telefone (81) 99500-4991 para que possamos tomar as devidas providências legais.

XVI- O aluno declara estar ciente de que é recomendável conversar com um médico antes de aumentar seu nível atual de atividade física. E assume plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada.

XVII - Ao contratar os serviços da Escola, o(a) aluno(a) se compromete em respeitar as instalações, os profissionais que nela trabalham e aos seus colegas, a fim de manter um ambiente harmônico que favoreça o aprendizado e a convivência.

XVIII - Caso o aluno infrinja algum acordo presente nesse termo é possível o cancelamento de matrícula pela Novo Passo.

XIX - A instituição não se responsabiliza por objetos deixados em suas dependências.

XX- A partir da efetivação deste Contrato, o(a) aluno(a) fica de acordo com todas as informações contidas no mesmo, bem como assume a responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos por ele.

XXI - Os demais casos omissos no termo serão decididos e avaliados pela equipe de direção no momento vigente.